A iniciativa é pioneira e inédita entre as Instituições de Ensino Superior no Brasil
A Faculdade São Leopoldo Mandic acaba de implantar um programa de Compliance, voltado para o cumprimento da lei de probidade empresarial (Lei nº 12.846, de 2.013, regulamentada pelo decreto nº 8.420, de 2.015), tornando-se a primeira Instituição de Ensino Superior no Brasil a adotar mecanismos e procedimentos internos de controle relacionados à aplicação de códigos de ética e de conduta acadêmica e empresarial no âmbito da faculdade, sua Mantenedora e das demais mantidas e unidades.
O termo Compliance, mais difundido no meio empresarial, tem origem na língua inglesa e significa estar em conformidade com leis e normas regulamentares. Usualmente, os sistemas de Compliance estão relacionados apenas a questões de auditoria contábil/financeira. No entanto, o Programa de Compliance desenvolvido para a São Leopoldo Mandic tem a finalidade principal de atender ao novo marco regulatório de probidade empresarial e combate à corrupção.
Dessa forma, ao adequar-se aos princípios e diretrizes da chamada Lei Anticorrupção, a São Leopoldo Mandic está dando um passo pioneiro para a criação de um ambiente de melhores práticas acadêmicas e empresariais na sua área de atuação.
A supervisão do Sistema de Gestão Acadêmica e de Probidade Empresarial da São Leopoldo Mandic está de um importante escritório de advocacia – Medina Osório Advogados, que possui larga experiência relacionada à probidade empresarial e adoção de controles internos voltados para a prevenção de práticas e condutas irregulares.
Sobre a criação
O primeiro passo para adequação ao novo sistema de Compliance foi a aprovação conjunta, pela Mantenedora e pela Diretoria Geral da São Leopoldo Mandic, do Código de Ética e de Conduta Acadêmica e Empresarial, que passa a ser observado por todos os membros do corpo docente, pelos alunos, funcionários, prestadores de serviços, fornecedores, conveniados e outros entes públicos e privados que venham a se relacionar com a instituição.
Para aplicar as regras de conduta contidas no Código de Ética e de Conduta Acadêmica e Empresarial, a faculdade criou um Comitê responsável pelo Sistema de Compliance, que terá a missão de acompanhar o cumprimento dos princípios e diretrizes estabelecidos no código e apurar, em caráter preventivo, as possíveis não conformidades com as leis e com o Regulamento Geral da São Leopoldo Mandic.
Além de já contar com a Ouvidoria, a faculdade estabeleceu um novo canal para o recebimento de consultas e denúncias via e-mail (compliance@slmandic.edu.br), que será supervisionado pelo seu Compliance Officer.
O Código de Ética e de Conduta Acadêmica e Empresarial e o Regimento Interno do Comitê estão disponíveis para consulta nas Secretarias e Bibliotecas de todas as unidades da Faculdade São Leopoldo Mandic.